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0002926-15.2024.8.27.2740
Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 5.500,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete
Partes do Processo
JOSY MATOS DE SOUZA
CPF 030.***.***-58
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES
OAB/TO 4699•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decisão - Determinação - Arquivamento
14/05/2026, 18:22Conclusão para decisão
11/05/2026, 12:50Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
11/03/2026, 00:05Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 36
13/02/2026, 02:51Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 36
12/02/2026, 02:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002926-15.2024.8.27
12/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 36
11/02/2026, 16:23Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente
11/02/2026, 15:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 15:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2026, 15:46Decisão - Declaração - Incompetência
19/12/2025, 15:07Conclusão para despacho
23/09/2025, 11:03Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025, 16:19Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025, 21:46Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025, 21:46Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•14/05/2026, 18:22
ATO ORDINATÓRIO
•11/02/2026, 16:23
DECISÃO/DESPACHO
•19/12/2025, 15:07
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2025, 15:20
DECISÃO/DESPACHO
•12/05/2025, 16:17
DECISÃO/DESPACHO
•10/02/2025, 16:09
DECISÃO/DESPACHO
•22/01/2025, 15:26
DECISÃO/DESPACHO
•09/10/2024, 15:29