0000341-10.2026.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MANOEL LUIS DOS SANTOS

CPF 709.***.***-85

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA

OAB/TO 11375•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2026, 15:55

Despacho - Determinação de Citação

17/03/2026, 10:21

Conclusão para despacho

12/03/2026, 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

13/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

12/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000341-10.2026.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MANOEL LUIS DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA (OAB TO011375)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Visto os autos</strong></p> <p>A procura

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

11/02/2026, 15:53

Conclusão para despacho

04/02/2026, 14:42

Processo Corretamente Autuado

04/02/2026, 14:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MANOEL LUIS DOS SANTOS - Guia 5902239 - R$ 202,25

02/02/2026, 23:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 10:21

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 15:53