0003424-05.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.532,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

JOSE VALCI OLIVEIRA BARBOSA

CPF 433.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA

OAB/TO 8267•Representa: ATIVO

ELAINE PEREIRA DE ARAUJO

OAB/TO 12295•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

28/04/2026, 09:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/04/2026, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

07/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

06/04/2026, 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2026, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2026, 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

31/03/2026, 18:05

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 14:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

10/03/2026, 14:46

Despacho - Mero expediente

05/03/2026, 13:24

Protocolizada Petição

03/03/2026, 16:09

Conclusão para despacho

23/02/2026, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

17/02/2026, 09:08

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

13/02/2026, 02:51

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2026, 18:05

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/03/2026, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 03:49