0000992-03.2024.8.27.2714

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 45.763,57

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Partes do Processo

RAIMUNDO RIBEIRO LUZ

CPF 236.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ

OAB/TO 7400•Representa: ATIVO

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES

OAB/TO 5293•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2026, 13:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

03/03/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

19/02/2026, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

13/02/2026, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/02/2026, 18:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

12/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000992-03.2024.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDO RIBEIRO LUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Atild

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:54

Decisão - Determinação - Arquivamento

11/02/2026, 15:04

Conclusão para despacho

09/02/2026, 16:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

05/02/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/12/2025, 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

19/12/2025, 02:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 15:04

ACÓRDÃO

•17/12/2025, 13:23

SENTENÇA

•13/05/2025, 11:19

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2024, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2024, 22:47