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0002652-06.2026.8.27.2700
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. GILSON VALADARES
Partes do Processo
EDSON VIEIRA FERNANDES
CPF 470.***.***-04
JUIZO DA VARA DE COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI
JUIZO DA ESPECIALIZADA NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE GURU
Advogados / Representantes
DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA
OAB/TO 8170•Representa: ATIVO
GERVANIO BARROS GOMES
OAB/TO 5896•Representa: ATIVO
JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/04/2026, 14:45Trânsito em Julgado
07/04/2026, 14:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
06/04/2026, 10:03Recebimento - Retorno do MP com ciência
30/03/2026, 16:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
30/03/2026, 14:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/03/2026, 14:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2026, 14:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
27/03/2026, 14:15Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 25
27/03/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 25
26/03/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0002652-06.2026.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador GILSON COELHO VALADARES</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: EDSON VIEIRA FERNANDES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANILO BERNARDO COELHO R. GARCIA (OAB TO008170)</td>
26/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 17:30Remessa Interna com Acórdão - SGB16 -> CCRIM
25/03/2026, 16:49Documentos
Ciência
•30/03/2026, 14:42
ACÓRDÃO
•25/03/2026, 16:49
EXTRATO DE ATA
•24/03/2026, 18:01
DECISÃO/DESPACHO
•11/02/2026, 14:33