0001592-03.2024.8.27.2721

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

07/05/2026, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/05/2026, 18:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

06/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001592-03.2024.8.27.2721/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MANUEL DE FARIA REIS NETO</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUIZ EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GLAUBERT FÉLIX OLIVEIRA (OAB TO003539)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 108 - 07/04/2026 - Conta Atualizada</p></div></body></html>

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

05/05/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV

07/04/2026, 16:10

Conta Atualizada

07/04/2026, 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN

07/04/2026, 13:11

Trânsito em Julgado

07/04/2026, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

17/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 16:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2025, 12:12

SENTENÇA

•17/07/2025, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2024, 22:41

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2024, 15:04