0000240-41.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 110.931,37

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIA JOSE OLIVEIRA

CPF 891.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL

OAB/TO 9742•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

12/05/2026, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 00:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

03/02/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/01/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

29/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

28/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

27/01/2026, 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

27/01/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/01/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

29/09/2025, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

06/08/2025, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

25/07/2025, 16:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 14:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/03/2025, 14:12

SENTENÇA

•22/01/2025, 11:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 16:32

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/11/2024, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2024, 09:01

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2024, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2024, 16:17