5000375-73.2011.8.27.2726

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

ANA MENDES DOS SANTOS

CPF 041.***.***-67

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI

OAB/TO 3685•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000375-73.2011.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANA MENDES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong><u>Vistos os autos</u

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

02/12/2025, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 169

02/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 169

01/12/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 169

28/11/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:30

Expedido Alvará

28/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

24/11/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 163

24/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 163

21/11/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 163

19/11/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

19/11/2025, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

19/11/2025, 16:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2025, 19:33

DECISÃO

•12/03/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2025, 16:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/01/2025, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 16:12

ACÓRDÃO

•08/01/2025, 12:52

ACÓRDÃO

•08/01/2025, 12:51