0049674-75.2023.8.27.2729

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.100,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

LEA MARIA DE ARAUJO SANT'ANNA

CPF 078.***.***-80

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

10/03/2026, 23:37

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

13/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

12/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0049674-75.2023.8.27

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

11/02/2026, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/02/2026, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/02/2026, 16:18

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 26/05/2026 15:00

11/02/2026, 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

28/11/2025, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00191891420258272700/TJTO

28/11/2025, 23:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

05/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/11/2025, 02:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2025, 17:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2025, 20:43

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:58

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2024, 07:58

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2024, 09:42