0003056-10.2024.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.580,62

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

GEANE DOS SANTOS SOUSA

CPF 007.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ BARBOSA MELO

OAB/TO 1118•Representa: ATIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

SILAS SOARES DE LIMA

OAB/TO 7462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

07/05/2026, 09:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 80

30/03/2026, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:12

Juntada - Informações

17/03/2026, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

11/03/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

13/02/2026, 02:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2026, 17:45

Decisão - Outras Decisões

12/02/2026, 17:45

Conclusão para despacho

12/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

12/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003056-10.2024.8.27.2706/TO<

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

11/02/2026, 16:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2025, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2024, 15:26