0002752-83.2017.8.27.2729

Apelação CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.539,55

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

DIVONE SILVA VAZ COELHO

CPF 526.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS

OAB/TO 4096•Representa: ATIVO

KLEBER ALVES DE CARVALHO

OAB/TO 5172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

08/03/2021, 16:37

Trânsito em Julgado

08/03/2021, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/03/2021, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

12/02/2021, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

28/01/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/12/2020, 23:59

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2020, 15:34

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2020, 15:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

18/12/2020, 11:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/12/2020, 11:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

17/12/2020, 09:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

17/12/2020, 08:59

Juntada - Documento - Voto

16/12/2020, 21:14

Remessa Interna - SGB01 -> CCI02

16/12/2020, 21:14

Publicação de Pauta

02/12/2020, 09:51

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 11:45

EXTRATO DE ATA

•17/12/2020, 08:59

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2020, 20:15