0000424-65.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.288,85

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

SABRINA RIOS MOREIRA

CPF 041.***.***-24

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAMILO DA SILVA COSTA

OAB/TO 9456•Representa: ATIVO

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO

OAB/TO 6219•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 07:34

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

25/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

19/02/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/02/2026, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

12/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

11/02/2026, 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

11/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/02/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

26/09/2025, 17:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:02

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 18:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2025, 19:17

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 16:25

SENTENÇA

•16/08/2023, 00:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/06/2023, 13:38

DECISÃO/DESPACHO

•17/01/2023, 19:43

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2022, 11:05

DECISÃO

•23/05/2022, 14:45