0004098-80.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

JULIANA PEREIRA BATISTA DA PAZ

CPF 086.***.***-70

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Determinação - Arquivamento

14/05/2026, 18:02

Conclusão para decisão

11/05/2026, 12:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

11/03/2026, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

13/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

12/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004098-80.2024.8.27

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

11/02/2026, 17:22

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

11/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2026, 16:39

Decisão - Declaração - Incompetência

21/01/2026, 14:35

Conclusão para despacho

07/11/2025, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

05/09/2025, 23:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

13/08/2025, 02:37

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2026, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2026, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 17:45