0002289-73.2023.8.27.2716

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.238,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

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Partes do Processo

ZILDA ALVES BRAGA MOREIRA

CPF 224.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

09/03/2026, 16:46

Lavrada Certidão

09/03/2026, 16:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'MANIFESTACAO' para 'APELAÇÃO'

09/03/2026, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

09/03/2026, 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

04/03/2026, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

13/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

12/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002289-73.2023.8.27.2716/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ZILDA ALVES BRAGA MOREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></section>

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 16:44

Decisão - Outras Decisões

11/02/2026, 16:44

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

03/12/2025, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

27/11/2025, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 16:44

SENTENÇA

•29/10/2025, 20:35

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 19:39

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2023, 14:14