0001055-14.2023.8.27.2730

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis

Partes do Processo

JOAO VIEIRA CALIXTO

CPF 363.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA

OAB/GO 39284•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Certidão

08/05/2026, 10:13

Juntada - Certidão

17/04/2026, 18:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> CEPEX

20/03/2026, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

17/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/01/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

29/01/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/01/2026, 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

28/01/2026, 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

28/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001055-14.2023.8.27.2730/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOAO VIEIRA CALIXTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>A parte autora d

28/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 14:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

27/01/2026, 10:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2025, 10:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2025, 16:16

ACÓRDÃO

•11/03/2025, 17:57

SENTENÇA

•20/07/2024, 18:15

DESPACHO

•08/07/2024, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2024, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2023, 18:01