0002584-29.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 52.293,92

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

SOLIMAR DA SILVA BELFORT

CPF 012.***.***-29

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

20/03/2026, 14:39

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 15:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

27/02/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

23/02/2026, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/02/2026, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

13/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

12/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

11/02/2026, 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

11/02/2026, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

29/09/2025, 16:41

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2025, 08:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2025, 09:44

SENTENÇA

•07/11/2024, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2023, 11:08