5002559-56.2012.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.365,19

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Autor

MARCIO GONCALVES MOREIRA

CPF 880.***.***-00

Autor

ROYAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-59

Reu

RONALDO DE BARROS BARRETO

CPF 130.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MACEDO ARANTES

OAB/TO 3419•Representa: ATIVO

MARCIO GONCALVES MOREIRA

OAB/TO 2554•Representa: ATIVO

MARCIO GONCALVES MOREIRA

OAB/TO 2554•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5002559-56.2012.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: RONALDO DE BARROS BARRETO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MÁRCIO GONÇALVES MO

12/02/2026, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

17/12/2025, 16:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 255

17/12/2025, 14:54

Lavrada Certidão

09/12/2025, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254 e 255

19/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

09/10/2025, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

09/10/2025, 16:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 242

08/10/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

02/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 241

02/10/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 241

24/09/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

23/09/2025, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

23/09/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 235

23/09/2025, 03:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:31

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2025, 20:55

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2025, 16:54

Ciência

•08/10/2024, 14:31

SENTENÇA

•20/08/2024, 17:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2024, 10:01

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2024, 18:37

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2024, 10:32

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2023, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2023, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2021, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2021, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2020, 14:26