0002503-10.2026.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. LUIZ ZILMAR PIRES

Partes do Processo

MARLON DE SOUSA SILVA

CPF 716.***.***-06

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRACEMA DO TOCANTINS

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR

OAB/TO 7490•Representa: ATIVO

HERLAN TORRES CAMPOS

OAB/TO 9313•Representa: ATIVO

MARCELLO RODRIGUES DE ATAIDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:31

Trânsito em Julgado

31/03/2026, 15:30

Recebimento - Retorno do MP com ciência

25/03/2026, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

25/03/2026, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

25/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

21/03/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

13/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

12/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0002503-10.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002844-29.2024.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: MARLON DE SOUSA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HERLAN TORRES CAMPOS (OAB TO009313)</td></tr><tr><td>ADVOGAD

12/03/2026, 00:00

Ciência - Expedida/Certificada

11/03/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/03/2026, 16:10

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCRIM

11/03/2026, 16:10

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 16:10

EXTRATO DE ATA

•11/03/2026, 13:40

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 17:43

ACÓRDÃO

•07/02/2026, 20:21