0001382-10.2024.8.27.2734

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.447,95

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SILVA DE BRITO

CPF 041.***.***-84

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CHEILA ALVES REZENDE

OAB/TO 5502•Representa: ATIVO

WENDER FERNANDES MAIA JUNIOR

OAB/TO 13869•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

18/02/2026, 11:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

14/02/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

13/02/2026, 03:04

Expedido Alvará

12/02/2026, 18:44

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

12/02/2026, 18:28

Expedido Alvará

12/02/2026, 17:53

Expedido Alvará

12/02/2026, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 14:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 88

12/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001382-10.2024.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA APARECIDA SILVA DE BRITO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDER FERNANDES MAIA JUNIOR (OAB TO013869)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)</td></tr></table></b></section> <section> <p

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 17:58

Trânsito em Julgado

11/02/2026, 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 16:48

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 16:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2025, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 19:23

SENTENÇA

•21/07/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 19:30

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2025, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2025, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2024, 20:41

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2024, 18:20