0047080-54.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 191.261,40

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

SERGIO SCHWARTZ

CPF 179.***.***-00

Autor

BENDER & MOSMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 44.***.***.0001-48

Autor

PROCON DO TOCANTINS - NUCLEO REGIONAL DE PALMAS

CNPJ 25.***.***.0001-18

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN

OAB/RS 123166•Representa: ATIVO

SERGIO RODRIGO DO VALE

OAB/TO 547•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO

OAB/TO 797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

12/03/2026, 15:30

Lavrada Certidão

12/03/2026, 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2026, 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN

12/03/2026, 13:27

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:25

Trânsito em Julgado

12/03/2026, 13:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 171

11/03/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

13/02/2026, 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172

13/02/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 171

13/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 171

12/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0047080-54.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SERGIO SCHWARTZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>1. RELATÓRIO:</strong></p> <p>Trata-se de CU

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2026, 17:59

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 19:59

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2025, 10:57

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2025, 16:03

PETIÇÃO

•02/04/2025, 13:44

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/03/2025, 19:28

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2025, 18:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2025, 16:12