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0004532-77.2020.8.27.2721
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2021
Valor da Causa
R$ 42.432,63
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí
Partes do Processo
SANDOVAL FERREIRA DA COSTA
CPF 330.***.***-72
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 188
01/05/2026, 00:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026
14/04/2026, 15:23Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026
08/04/2026, 16:27Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026
06/04/2026, 18:41Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
30/03/2026, 16:04Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187
16/03/2026, 17:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
12/03/2026, 13:49Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 187
12/03/2026, 02:38Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 187
11/03/2026, 02:07Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004532-77.2020.8.27.2721/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SANDOVAL FERREIRA DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></section> <section> <p
11/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 13:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 13:28Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 176
10/03/2026, 00:10Despacho - Mero expediente
06/03/2026, 16:48Conclusão para despacho
06/03/2026, 12:58Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•06/03/2026, 16:48
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•03/03/2026, 10:17
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•03/03/2026, 09:56
DECISÃO/DESPACHO
•11/02/2026, 18:01
DECISÃO
•01/12/2025, 13:18
DECISÃO/DESPACHO
•24/05/2023, 17:57
ATO ORDINATÓRIO
•28/04/2023, 14:12
DECISÃO/DESPACHO
•02/03/2023, 21:54
DECISÃO/DESPACHO
•12/09/2022, 09:05
AGRAVO
•31/08/2022, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
•25/08/2022, 14:44
DECISÃO/DESPACHO
•04/08/2022, 10:36
ACÓRDÃO
•10/06/2022, 17:04
SENTENÇA
•17/09/2021, 14:50
TERMO DE AUDIÊNCIA
•16/09/2021, 14:02