Voltar para busca
0044076-82.2019.8.27.2729
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2021
Valor da Causa
R$ 1.041,24
Orgao julgador
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Partes do Processo
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
CNPJ 03.***.***.0001-41
GEDEON PITALUGA ADVOCACIA S/S
CNPJ 06.***.***.0001-09
DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 26.***.***.0001-51
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ 24.***.***.0001-85
Advogados / Representantes
AMANDA PEDREIRA LOPES
OAB/TO 8429•Representa: ATIVO
GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR
OAB/TO 2116•Representa: ATIVO
JAX JAMES GARCIA PONTES
OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO
JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO
OAB/TO 7915•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0044076-82.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS - SENAI-DR/TO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB TO002116)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AMANDA
12/02/2026, 00:00Conclusão para julgamento
24/11/2025, 16:43Protocolizada Petição
24/11/2025, 14:02Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 208
24/11/2025, 14:01Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192063932025
24/11/2025, 10:40Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192063922025
24/11/2025, 10:40Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Licenciamento de Veículo - Para: Sucumbenciais
17/11/2025, 17:41Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192063932025
17/11/2025, 16:18Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192063922025
17/11/2025, 16:18Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/11/2025, 13:18Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/11/2025, 13:18Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207
17/11/2025, 11:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208
26/09/2025, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/09/2025, 13:55Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/09/2025, 13:52Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/08/2025, 16:42
DECISÃO/DESPACHO
•18/03/2025, 15:32
PETIÇÃO
•16/01/2025, 09:28
DECISÃO/DESPACHO
•06/12/2024, 10:36
DECISÃO/DESPACHO
•16/08/2024, 17:03
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•15/05/2024, 10:26
SENTENÇA
•12/04/2024, 11:15
DECISÃO/DESPACHO
•03/12/2023, 15:57
DESPACHO
•15/09/2023, 18:00
DECISÃO/DESPACHO
•26/05/2023, 17:37
DECISÃO/DESPACHO
•25/02/2022, 18:06
DECISÃO/DESPACHO
•13/08/2021, 14:38
DECISÃO/DESPACHO
•25/01/2020, 09:00
DESPACHO
•07/11/2019, 17:46
DECISÃO
•24/10/2019, 18:04