0002636-54.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 27.324,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

IZABEL DOS SANTOS CASTRO

CPF 041.***.***-94

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO

OAB/TO 6219•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

11/05/2026, 12:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

11/03/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

13/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

12/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002636-54.2025.8.27

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

11/02/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

21/01/2026, 20:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/01/2026, 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2026, 17:29

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

15/01/2026, 15:54

Conclusão para despacho

08/01/2026, 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

13/11/2025, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 19:20

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2026, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 13:52