0000637-42.2023.8.27.2709

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.750,40

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Partes do Processo

MARIA DO CARMO MIRANDA AGUIAR

CPF 022.***.***-31

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 9166•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

17/03/2026, 13:29

Lavrada Certidão

17/03/2026, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

11/03/2026, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

11/03/2026, 02:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

11/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

10/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000637-42.2023.8.27

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

09/03/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

13/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

12/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000637-42.2023.8.27.2709/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DO CARMO MIRANDA AGUIAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, e resol

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 19:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 14:04

SENTENÇA

•11/02/2026, 19:22

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 18:25

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 18:59

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 11:17

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 18:19

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2023, 03:02

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2023, 09:11