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0001732-34.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
MANOEL BIBIANO DE SOUSA
CPF 370.***.***-49
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA
OAB/TO 11375•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

31/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2026, 21:14

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

13/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/02/2026, 14:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

12/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum C&iacute;vel N&ordm; 0001732-34.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MANOEL BIBIANO DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA (OAB TO011375)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTEN&Ccedil;A</p> </section> <section> <p><strong>I &ndash; RELAT&Oacute;RIO </strong></p> <

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 20:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

11/02/2026, 20:15

Conclusão para julgamento

17/12/2025, 14:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

17/12/2025, 14:27

Despacho - Mero expediente

15/12/2025, 17:58

Protocolizada Petição

15/12/2025, 15:48

Conclusão para despacho

12/12/2025, 09:56
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/05/2026, 13:34
SENTENÇA
•11/02/2026, 20:15
TERMO DE AUDIÊNCIA
•15/12/2025, 17:58
ATO ORDINATÓRIO
•26/08/2025, 17:44
DECISÃO/DESPACHO
•25/08/2025, 11:03
ATO ORDINATÓRIO
•04/08/2025, 16:20
DECISÃO/DESPACHO
•18/07/2025, 19:09