0004026-93.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 29.960,10

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

FRANCISCO DONIZETE CEZARIO

CPF 450.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

16/04/2026, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

16/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

15/04/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

14/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:44

Protocolizada Petição

14/04/2026, 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

30/03/2026, 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

23/02/2026, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

13/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/02/2026, 15:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

12/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004026-93.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO DONIZETE CEZARIO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <table><tbody><tr><td><p>Espécie:</p></td><td><p><strong

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 20:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

11/02/2026, 20:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 18:02

SENTENÇA

•11/02/2026, 20:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/12/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2025, 20:26