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0003621-07.2025.8.27.2716

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis
Partes do Processo
ELIMAR MACEDO DE OLIVEIRA
CPF 030.***.***-39
Autor
JUIZO DA VARA CRIMINAL, DE VIOLENCIA DOMESTICA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE DIANOPOLIS-TO
Reu
JURISDICAO VOLUNTARIA - SEM PARTE REU
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO DIONISIO RIBEIRO
OAB/TO 9113•Representa: ATIVO
JÚLIO CÉSAR SUARTE
OAB/TO 8629•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00042786020268272700/TJTO

12/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00042786020268272700/TJTO

02/03/2026, 17:37

Baixa Definitiva

27/02/2026, 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

24/02/2026, 22:30

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 16

18/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 16

13/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Liberdade Provis&oacute;ria com ou sem fian&ccedil;a N&ordm; 0003621-07.2025.8.27.2716/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELIMAR MACEDO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: J&Uacute;LIO C&Eacute;SAR SUARTE (OAB TO008629)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FLAVIO DIONISIO RIBEIRO (OAB TO009113)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="

13/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

12/02/2026, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/02/2026, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2026, 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2026, 08:17

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória

12/02/2026, 08:17

Conclusão para decisão

17/12/2025, 07:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

16/12/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/12/2025, 13:51
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•12/02/2026, 08:17
DECISÃO/DESPACHO
•16/12/2025, 13:36