0003042-14.2020.8.27.2723

Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 13.200,48

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 146

08/05/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 146

07/05/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003042-14.2020.8.27.2723/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Proceda-se a evolução da classe da ação para "cumprimento de sentença". </p> <p>O pedido de cumprimento de sentença veio instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo os requisitos previstos no artigo 534 do CPC. Por isso, recebo-o. </p> <p>Intime - se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado.</p> <p>Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do mesmo codex. </p> <p>Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, artigo 525). </p> <p>Expeça - se o necessário. </p> <p>Cumpra - se. Intime-se.</p> <p>Itacajá-TO, data e hora certificada pela assinatura eletrônica.</p></section> <section> </section> <section> <div></div> </section> <footer> </footer></article></body></html>

07/05/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

06/05/2026, 17:03

Despacho - Mero expediente

06/05/2026, 14:54

Conclusão para despacho

06/05/2026, 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

05/05/2026, 10:39

Protocolizada Petição

27/04/2026, 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 136

22/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 136

17/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003042-14.2020.8.27.2723/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ELIECI PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 135 - 16/04/2026 - Trânsito em Julgado</p><p>Evento 127 - 12/03/2026 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência</p></div></body></html>

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 136

16/04/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2026, 14:54

CÁLCULO

•05/05/2026, 10:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2026, 10:39

SENTENÇA

•05/05/2026, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 14:41

SENTENÇA

•12/03/2026, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 14:55

OUTROS

•17/10/2025, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2025, 13:27

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 19:26

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 20:38

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2023, 19:22

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2023, 18:31

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2023, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2023, 18:08