0001826-61.2024.8.27.2728

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MIGUEL VIEIRA PEREIRA

CPF 360.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2026, 13:59

Despacho - Determinação de Citação

26/03/2026, 17:24

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

12/02/2026, 23:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 12

22/01/2026, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 12

21/01/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001826-61.2024.8.27.2728/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MIGUEL VIEIRA PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Visto os autos.</strong></p> <p>Verifica-se qu

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 16:19

Despacho - Mero expediente

02/12/2025, 10:02

Conclusão para despacho

11/11/2025, 16:02

Redistribuído por sorteio - (TONOV1ECIVJ para TO4.01N2GJ)

10/10/2025, 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

24/04/2025, 23:41

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2026, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 10:02