5000080-31.2009.8.27.2718

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000080-31.2009.8.27.2718/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEAN FÁBIO MATSUYAMA (OAB SP281625)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 99 - 30/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio</p></div></body></html>

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

16/12/2025, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 22:50

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

21/11/2025, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/11/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

19/11/2025, 02:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2025, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2025, 16:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

18/11/2025, 16:06

Conclusão para despacho

18/11/2025, 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOFIL1ECIV

11/09/2025, 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> CEPEX

10/06/2025, 15:23

Protocolizada Petição

05/06/2025, 07:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

31/05/2025, 00:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2021, 17:09

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2021, 19:23

DESPACHO

•15/04/2016, 17:34

DESPACHO

•10/03/2015, 10:43

DESPACHO

•20/05/2014, 10:23

DESPACHO

•20/05/2014, 10:23

PETIÇÃO

•20/05/2014, 10:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•20/05/2014, 10:23

DECISÃO

•20/05/2014, 10:23