0015150-67.2019.8.27.2737

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 24.958,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ANTONIO SOARES DE SOUSA

CPF 166.***.***-91

Autor

ALICIANE FERREIRA BORGES

CPF 040.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO CIRQUEIRA GAMA

OAB/TO 5716•Representa: ATIVO

JOSÉ BALDUÍNO COSTA

OAB/TO 8133•Representa: ATIVO

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0015150-67.2019.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANTONIO SOARES DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE BALDUINO DA COSTA (OAB TO008133)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB TO005716)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> <

13/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

13/11/2025, 12:50

Lavrada Certidão

13/11/2025, 07:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 132

30/09/2025, 11:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 132

15/09/2025, 17:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

15/09/2025, 17:14

Juntada - Outros documentos

25/06/2025, 13:40

Juntada - Outros documentos

26/03/2025, 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

25/03/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

19/02/2025, 15:40

Decisão - Outras Decisões

18/02/2025, 10:58

Conclusão para despacho

19/12/2024, 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

19/12/2024, 11:48

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 10:58

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 10:05

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 10:47

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2024, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2023, 14:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2023, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 14:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 07:34

SENTENÇA

•26/10/2022, 11:00

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2022, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2021, 16:51

DESPACHO

•07/01/2020, 09:36