0049935-40.2023.8.27.2729

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.538,36

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ROSIMAR FRANCA DO NASCIMENTO

CPF 713.***.***-87

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ 33.***.***.1437-80

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

18/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

13/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0049935-40.2023.8.27

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

12/02/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:49

Protocolizada Petição

16/12/2025, 11:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/12/2025, 00:23

Lavrada Certidão

09/12/2025, 11:56

Despacho - Mero expediente

06/12/2025, 20:03

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

05/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

04/12/2025, 02:10

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CIVEL - 03/12/2025 15:00. Refer. Evento 46

03/12/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

03/12/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/12/2025, 14:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 14:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/12/2025, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2025, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2024, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2024, 20:03