0002659-82.2023.8.27.2706

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.645,48

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE FERREIRA DA SILVA

CPF 044.***.***-03

Autor

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO 11549•Representa: ATIVO

MARCELO DA SILVA GORVINO

OAB/TO 9646•Representa: ATIVO

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS 20357•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

28/04/2026, 13:43

Trânsito em Julgado

28/04/2026, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/04/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

30/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

27/03/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/03/2026, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/03/2026, 16:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI01

26/03/2026, 15:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/03/2026, 15:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB01

20/03/2026, 11:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

20/03/2026, 10:45

Juntada - Documento - Voto

20/03/2026, 08:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/03/2026, 22:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Ato ordinatório - Lavrada Certidão - 13/03/2026 14:15:42)

16/03/2026, 22:15

Disponibilização de Pauta - no dia 10/03/2026<br>Data da sessão: <b>18/03/2026 14:00</b>

10/03/2026, 02:04

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 15:33

EXTRATO DE ATA

•20/03/2026, 10:45