0005100-49.2022.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

JOSE DOS ANJOS SILVA

CPF 000.***.***-40

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB/TO 7605•Representa: ATIVO

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA

OAB/TO 9828•Representa: ATIVO

BRUNO DE VASCONCELOS GOMES

OAB/TO 7950•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

30/03/2026, 17:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

07/03/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/02/2026, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

18/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

13/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005100-49.2022.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSE DOS ANJOS SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNO DE V

13/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/02/2026, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

12/02/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

03/02/2026, 10:57

Protocolizada Petição

02/02/2026, 18:10

Conclusão para despacho

02/02/2026, 11:57

Protocolizada Petição

18/12/2025, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

06/12/2025, 00:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 11:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/09/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 15:44

ACÓRDÃO

•01/09/2025, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•29/03/2024, 07:22

SENTENÇA

•31/10/2023, 15:52

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/09/2023, 09:43

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2023, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2022, 06:24

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2022, 04:53

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2022, 17:56