0003650-10.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

ANA VIEIRA DE FARIAS

CPF 002.***.***-66

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JHOVANNA SOUZA CASTRO MENEZ

OAB/TO 10468•Representa: ATIVO

DOUGLAS DE SOUZA CASTRO

OAB/TO 4622•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

06/05/2026, 13:34

Protocolizada Petição

26/03/2026, 23:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

06/03/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/02/2026, 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

18/02/2026, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

18/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

13/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003650-10.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANA VIEIRA DE FARIAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DOUGLAS DE SOUZA CASTRO (OAB TO004622)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JHOVANNA SOUZA CASTRO MENEZ (OAB TO010468)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

03/02/2026, 10:57

Conclusão para despacho

30/01/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/12/2025, 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

17/12/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:38

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 14:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2025, 15:07

SENTENÇA

•05/09/2025, 10:51

TERMO DE AUDIÊNCIA

•01/09/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:14

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 15:45