0001817-09.2022.8.27.2716

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOANA PEREIRA DA SILVA CANTUARIO

CPF 342.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS

OAB/TO 7834•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

15/04/2026, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

10/03/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

18/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

13/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001817-09.2022.8.27.2716/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOANA PEREIRA DA SILVA CANTUARIO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS (OAB TO007834)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-

13/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

12/02/2026, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/02/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

04/02/2026, 15:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

03/02/2026, 20:22

Conclusão para despacho

03/02/2026, 15:19

Protocolizada Petição

30/01/2026, 18:15

Protocolizada Petição

16/12/2025, 01:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 15:52

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•09/11/2025, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 14:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2025, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 14:30

ACÓRDÃO

•28/08/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 13:47

SENTENÇA

•18/10/2023, 18:22

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/09/2023, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2023, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2023, 20:53

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2022, 12:04

DECISÃO/DESPACHO

•06/09/2022, 19:54