0000213-35.2021.8.27.2720

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 22.612,95

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

OSIEL DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 927.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 4228•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Certidão

24/04/2026, 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

15/04/2026, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

10/03/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

18/02/2026, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 150

18/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 150

13/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000213-35.2021.8.27.2720/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: OSIEL DE SOUZA OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

03/02/2026, 15:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

27/01/2026, 21:10

Conclusão para despacho

27/01/2026, 16:19

Protocolizada Petição

11/12/2025, 11:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

08/10/2025, 00:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 14:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2025, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 12:50

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 12:53

SENTENÇA

•21/03/2024, 11:48

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2023, 08:27

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2022, 17:59

DESPACHO

•24/03/2022, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2022, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2021, 08:38

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2021, 10:54

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2021, 16:23