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0001903-25.2024.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2024
Valor da Causa
R$ 23.183,84
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
RAIMUNDO BATISTA DA SILVA
CPF 784.***.***-20
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
KESLYANNE LINHARES NOLETO
OAB/TO 6276•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada - Certidão
24/04/2026, 15:17Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/03/2026, 13:54Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
06/03/2026, 00:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/02/2026, 14:07Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 69
18/02/2026, 02:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/02/2026, 09:19Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/02/2026, 09:19Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 69
13/02/2026, 02:10Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001903-25.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KESLYANNE LINHARES NOLETO (OAB TO06276A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de&nbs
13/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 14:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 14:14Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/02/2026, 14:48Conclusão para despacho
02/02/2026, 13:31Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
28/01/2026, 00:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025
21/11/2025, 18:53Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•03/02/2026, 14:48
ATO ORDINATÓRIO
•07/11/2025, 15:15
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•18/10/2025, 12:38
ATO ORDINATÓRIO
•15/10/2025, 16:21
SENTENÇA
•12/08/2025, 23:13
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2025, 02:35
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2025, 02:34
ATO ORDINATÓRIO
•29/05/2025, 17:20
TERMO DE AUDIÊNCIA
•19/05/2025, 17:17
DECISÃO/DESPACHO
•29/04/2025, 11:00
DECISÃO/DESPACHO
•24/02/2025, 18:11
DECISÃO/DESPACHO
•23/07/2024, 20:24
DECISÃO/DESPACHO
•24/06/2024, 11:25