0002943-42.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 44.644,56

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 741.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

15/05/2026, 00:03

Juntada - Certidão

24/04/2026, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:20

Despacho - Mero expediente

09/04/2026, 17:20

Conclusão para despacho

30/03/2026, 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

30/03/2026, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

05/03/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/02/2026, 21:43

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

18/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

13/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002943-42.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr></table></b></section>

13/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

12/02/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/02/2026, 17:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2026, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 10:01

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 15:40

SENTENÇA

•09/10/2025, 05:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2024, 05:56

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•30/08/2024, 09:49