0002340-03.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 101.105,48

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 879.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KELLYANE FERNANDES COSTA

OAB/TO 5606•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

29/04/2026, 08:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 07:34

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 15:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

27/02/2026, 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

26/02/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/02/2026, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 106

18/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 106

13/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 106

12/02/2026, 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

12/02/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/02/2026, 14:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2025, 21:25

OUTROS

•15/10/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 12:30

ACÓRDÃO

•16/07/2025, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 15:46

SENTENÇA

•28/01/2025, 11:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 11:15

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 18:10

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/07/2024, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2024, 20:20

OUTROS

•17/01/2024, 04:37

OUTROS

•17/01/2024, 04:37