0001933-25.2021.8.27.2724

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 71.500,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOSE DA SILVA

CPF 747.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SAMPAIO BRAGA

OAB/MA 12345•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 15:54

Protocolizada Petição

23/03/2026, 20:18

Despacho - Mero expediente

17/03/2026, 07:34

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 15:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 160

28/02/2026, 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159

26/02/2026, 00:15

Protocolizada Petição

25/02/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/02/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 159

18/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 159

13/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 159

12/02/2026, 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

12/02/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 23:33

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 15:43

SENTENÇA

•18/10/2023, 23:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 13:55