0005867-79.2020.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.272,91

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE

CPF 302.***.***-00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA COSTA

CPF 124.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: ATIVO

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376•Representa: ATIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE

OAB/TO 1756•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

15/04/2026, 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158

01/04/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

17/03/2026, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/03/2026, 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

27/02/2026, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

18/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

13/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005867-79.2020.8.27.2706/TO<

13/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/02/2026, 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

12/02/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 147

12/02/2026, 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOARA2EFAZ

12/02/2026, 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/02/2026, 14:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 18:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2025, 14:26

SENTENÇA

•06/06/2024, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2022, 18:49

SENTENÇA

•24/03/2022, 13:17

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2022, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2021, 14:04