0002902-77.2024.8.27.2710

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.720,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

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Partes do Processo

FRANCILINO ABREU DA COSTA

CPF 921.***.***-44

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ SILVA SOUSA

OAB/TO 12670•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671•Representa: ATIVO

ALISSON MATHEUS DO AMARAL

OAB/DF 66223•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

24/02/2026, 16:52

Lavrada Certidão

24/02/2026, 16:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

24/02/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

02/02/2026, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

29/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

28/01/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002902-77.2024.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCILINO ABREU DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JORGE LUIZ SILVA SOUSA (OAB TO012670)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(

28/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 15:00

Decisão - Outras Decisões

27/01/2026, 15:00

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

17/10/2025, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

15/10/2025, 21:01

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 15:00

SENTENÇA

•23/09/2025, 20:40

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 19:07

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2025, 16:41

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 21:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2024, 14:29