0000083-39.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 24.822,61

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

JOAO ANDRADE NETO

CPF 147.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 17:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

20/03/2026, 14:33

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

27/02/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

23/02/2026, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/02/2026, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

18/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

13/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

12/02/2026, 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

12/02/2026, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/02/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2026, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2025, 09:55

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 09:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2024, 15:17

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 17:21

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•05/09/2023, 15:40

SENTENÇA

•26/07/2023, 10:08

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/06/2023, 08:36

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2023, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2023, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2023, 09:44

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2022, 18:37