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5001939-49.2013.8.27.2716

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2013
Valor da Causa
R$ 8.136,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis
Partes do Processo
JOAQUIM ARAUJO GOMES
CPF 216.***.***-04
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ALVARO MATTOS CUNHA NETO
OAB/TO 4532•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de senten&ccedil;a N&ordm; 5001939-49.2013.8.27.2716/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOAQUIM ARAUJO GOMES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p> </section> <section> <p>R. H.</p> <p>Nesta data, foi(ram) subscrita(s) a(s) c

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001939-49.2013.8.27.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

17/11/2025, 19:42

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECIV -> CEPEX

11/11/2025, 08:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 204

11/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203

16/10/2025, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

25/09/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

24/09/2025, 17:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

24/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 203

23/09/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 08:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/09/2025, 08:41
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/09/2025, 09:10
ACÓRDÃO
•23/09/2025, 08:41
DECISÃO/DESPACHO
•10/07/2020, 14:54
DECISÃO/DESPACHO
•03/06/2020, 15:55
AGRAVO
•02/06/2020, 10:17
DECISÃO/DESPACHO
•27/05/2020, 16:51
DECISÃO/DESPACHO
•16/04/2020, 22:00
DECISÃO/DESPACHO
•31/03/2020, 20:50
DESPACHO
•10/01/2020, 16:54
DESPACHO
•25/11/2019, 18:29
DESPACHO
•07/11/2019, 15:27
DESPACHO
•13/08/2019, 15:34
DESPACHO
•10/07/2019, 14:19
DESPACHO
•07/06/2019, 23:38
DESPACHO
•04/04/2019, 15:48