Voltar para busca
0002707-54.2026.8.27.2700
Agravo de InstrumentoTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. NELSON COELHO
Partes do Processo
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
LENITA AVELINO SANTANA
CPF 546.***.***-87
LEYDELANE RODRIGUES AVELINO RABELO
CPF 011.***.***-08
RODRIGO JUNIOR RODRIGUES AVELINO
CPF 000.***.***-76
Advogados / Representantes
RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
OAB/TO 4125•Representa: ATIVO
THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA
OAB/TO 9371•Representa: PASSIVO
ALEXIA APARECIDA LIMA
OAB/MG 232134•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
13/05/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
12/05/2026, 02:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 15:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 15:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 15:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 15:41Remessa Interna com Acórdão - SGB14 -> CDPUB
08/05/2026, 10:31Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/05/2026, 10:31Remessa interna para juntada de Acórdão - CDPUB -> SGB14
07/05/2026, 17:08Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
07/05/2026, 16:49Juntada - Documento - Voto
07/05/2026, 15:01Juntada - Documento - Certidão
22/04/2026, 14:30Disponibilização de Pauta - no dia 22/04/2026<br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b>
22/04/2026, 02:03Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2026
17/04/2026, 19:11Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 486
17/04/2026, 18:48Documentos
ACÓRDÃO
•08/05/2026, 10:31
EXTRATO DE ATA
•07/05/2026, 16:49
DECISÃO/DESPACHO
•25/02/2026, 15:27
DECISÃO/DESPACHO
•11/02/2026, 17:09