Voltar para busca
0034493-49.2014.8.27.2729
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA
Processos relacionados
Partes do Processo
AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS
CNPJ 11.***.***.0001-00
CONSTRUTORA E MADEIREIRA ESPLANADA LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-68
Advogados / Representantes
NIVAIR VIEIRA BORGES
OAB/TO 1017•Representa: ATIVO
JAX JAMES GARCIA PONTES
OAB/TO 4317•Representa: ATIVO
NILVA MARIA DE OLIVEIRA
OAB/TO 66•Representa: PASSIVO
PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO
OAB/SP 93546•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
03/02/2026, 13:49Trânsito em Julgado
03/02/2026, 13:49Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
03/02/2026, 00:03Remessa Interna - SGB15 -> CDPUB
12/01/2026, 19:51Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB15)
07/01/2026, 12:31Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/01/2026, 10:43Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026
29/12/2025, 18:17Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026
29/12/2025, 17:21Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026
19/12/2025, 15:11Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
18/12/2025, 16:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2025, 09:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
12/12/2025, 09:36Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/12/2025, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/12/2025, 02:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 15:40Documentos
ACÓRDÃO
•09/12/2025, 14:29
EXTRATO DE ATA
•04/12/2025, 17:11
DECISÃO/DESPACHO
•30/10/2025, 07:45
DECISÃO/DESPACHO
•29/10/2025, 14:37