0001760-53.2015.8.27.2710

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2015

Valor da Causa

R$ 17.336,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

CPF 169.***.***-34

Autor

SANTANA DA SILVA SANTOS

CPF 957.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671•Representa: ATIVO

FRANCISCO RAONY FERNANDES PIMENTEL

OAB/TO 9279•Representa: ATIVO

JORCELIA PASSINATO CAMARGO

OAB/GO 36620•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0001760-53.2015.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO RAONY FERNANDES PIMENTEL (OAB TO009279)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SANTANA DA SILVA SANTOS<

13/02/2026, 00:00

Decisão - Outras Decisões

12/11/2025, 14:51

Conclusão para decisão

07/11/2025, 14:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

07/11/2025, 13:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico

06/11/2025, 17:00

Conclusão para decisão

05/08/2025, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 210

02/08/2025, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 208

15/07/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 209

01/07/2025, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

20/06/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

18/06/2025, 13:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

18/06/2025, 02:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 16:56

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 14:51

INFORMAÇÃO

•07/11/2025, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2023, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2023, 13:34

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2022, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•06/07/2021, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 19:35

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2021, 13:59

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2021, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2020, 20:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2020, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2020, 12:15

DESPACHO

•19/11/2019, 17:52