0000032-91.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 18.508,80

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES SANTIAGO

CPF 701.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/TO 8964•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

08/05/2026, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

10/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

09/04/2026, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/04/2026, 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

08/04/2026, 18:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

08/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:38

Expedido Alvará

31/03/2026, 18:05

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

11/03/2026, 16:05

Conclusão para despacho

10/03/2026, 16:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

06/02/2026, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

29/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

28/01/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000032-91.2023.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOAO RODRIGUES SANTIAGO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA (OAB TO008964)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Sobre a informa&

28/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição

27/01/2026, 16:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2025, 05:03

SENTENÇA

•03/03/2024, 06:18

PETIÇÃO

•16/01/2024, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2024, 11:01

PETIÇÃO

•26/12/2023, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•22/12/2023, 11:09

SENTENÇA

•19/12/2023, 12:15

DECISÃO/DESPACHO

•02/11/2023, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 17:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 17:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2023, 11:36