0007784-45.2017.8.27.2737

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2017

Valor da Causa

R$ 29.093,29

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

LUSO GOMES FERREIRA

CPF 260.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALYNE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/TO 4145•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007784-45.2017.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUSO GOMES FERREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALYNE OLIVEIRA FERREIRA (OAB TO004145)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>RELATÓRIO</p> <p>Trata-s

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 222

18/12/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 222

17/12/2025, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2025, 17:58

Expedido Alvará

17/12/2025, 17:43

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

11/12/2025, 16:45

Conclusão para despacho

10/12/2025, 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

10/12/2025, 17:07

Protocolizada Petição

10/12/2025, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 209

14/11/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

11/11/2025, 19:42

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 209

11/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 209

10/11/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 209

07/11/2025, 16:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 08:34

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 13:52

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 13:18

SENTENÇA

•12/07/2023, 10:33

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2023, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2022, 10:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2022, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2022, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2021, 11:37

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2021, 17:32